O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou um projeto de lei que estabelece um abono extraordinário para coordenadores e professores, tanto ativos quanto inativos. A informação foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (23).
Os pagamentos, que incluem a quarta parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), estão programados para serem realizados até o dia 10 de outubro. Após a sanção, o governo dará seguimento à regulamentação da lei e à definição dos valores do abono extraordinário.
Essa medida beneficiará mais de 85 mil profissionais da educação, abrangendo professores e coordenadores pedagógicos que tiveram registros regulares na folha de pagamento em agosto de 2025. Isso vale para aqueles sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independentemente de terem trabalhado no período relacionado aos precatórios do Fundef.
A secretária da Educação, Rowenna Brito, expressou sua satisfação com a sanção: “São 87 mil professores beneficiados e R$ 1,7 bilhão em valorização real para aqueles que fazem a educação pública da Bahia acontecer. Valorizar não se promete, se cumpre”, destacou em uma postagem no Instagram.
Na semana passada, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o pagamento do abono, correspondente a 20% do total da quarta parcela, totalizando cerca de R$ 720 milhões que serão distribuídos aos integrantes da carreira do magistério.
A quarta parcela do Fundef prevê um total de R$ 3,6 bilhões a serem repassados pela União. No entanto, segundo Jerônimo Rodrigues, o governo federal já enviou 40% dessa quantia, ou seja, aproximadamente R$ 1,74 bilhão, que será distribuído no dia 10 de outubro.
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