O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), se manifestou nesta quarta-feira (24/9) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Para ele, a proposta é um “cadáver em sepulto” que deve ser esquecida, referindo-se à necessidade de “sepultá-la em cova profunda”.
Em entrevista ao Metrópoles, Alencar criticou a votação da Câmara que contrariou a constitucionalidade e a ética, destacando a criação de prerrogativa de foro para presidentes de partido, algo inédito no mundo.
Veja a entrevista:
O senador enfatizou que espera que a proposta seja “enterrada” ainda nesta quarta-feira, durante a análise no plenário do Senado. Ele deseja que seu requerimento de urgência seja aprovado rapidamente, conforme um acordo com o presidente Davi Alcolumbre.
As declarações ocorreram momentos antes da discussão do texto na CCJ. O relator da proposta, Alessandro Vieira (MDB-SE), classificou a PEC como “inconstitucional” e deve recomendar sua rejeição.
Acompanhe:
A Câmara já havia aprovado a proposta em 16 de setembro, mas essa decisão enfrentou forte oposição popular, resultando em manifestações em diversas cidades no domingo (21/9).
A PEC pretende mudar a Constituição para garantir que deputados e senadores não possam ser processados criminalmente sem autorização de suas respectivas Casas assim que tomarem posse.
A PEC da Blindagem
- A proposta busca impedir que parlamentares sejam processados sem autorização de suas Casas, com votação secreta e decisão em até 90 dias após solicitação do STF.
- Câmara aprovou em 16 de setembro, mas enfrentou rejeição popular e manifestações em várias localidades no dia 21/9.
- Senador Sergio Moro apresentou uma emenda restringindo a autorização prévia para casos de “crime contra a honra”.
Essa decisão de autorização seria tomada por votação secreta e precisaria da aprovação da maioria dos integrantes em até 90 dias após um pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na tentativa de salvar a PEC, no dia 23 de setembro, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou uma emenda que exige autorização prévia da Câmara ou do Senado apenas em investigações relacionadas a “crime contra a honra” ou imputação baseada exclusivamente em opiniões, palavras e votos do parlamentar.
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