A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu nesta quarta-feira (24) dois projetos de lei do deputado estadual Radiovaldo Costa (PT). As propostas buscam reconhecer os blocos afros e as quadrilhas juninas como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. Essas manifestações são fundamentais para a identidade cultural baiana e têm uma importância histórica, social e econômica significativa.
O projeto referente aos blocos afros destaca a relevância de grupos como Ilê Aiyê, Olodum, Muzenza, Malê Debalê, Araketu, Cortejo Afro e Banda Didá, que surgiram na década de 1970 como símbolos de resistência e afirmação identitária. Para o deputado, essa reconhecimento é um passo importante em direção à reparação histórica. Ele menciona: “A proteção dos blocos afros como patrimônio imaterial representa uma afirmação da diversidade cultural brasileira.” O projeto também ressalta que a Bahia possui a maior população negra do país, com 80,8% de pretos e pardos, segundo dados da PNAD Contínua do IBGE de 2022, evidenciando a influência da cultura afro-brasileira na formação da identidade local.
Já o projeto sobre as quadrilhas juninas ressalta a expressão cultural resultante da fusão de influências europeias, indígenas e africanas no Nordeste. Essas manifestações não apenas enriquecem o simbolismo cultural, mas também desempenham um papel social importante, especialmente em regiões periféricas, servindo como espaços de resistência e inclusão. Radiovaldo destaca a necessidade urgente de políticas públicas para manter esses grupos tradicionais ativos, afirmando que “o reconhecimento como patrimônio imaterial não é apenas simbólico; é essencial para direcionar a ação do Estado na reversão deste cenário.”
Ambos os projetos propõem que o poder público estadual, em colaboração com municípios e a população, implemente ações para preservar, promover e divulgar essas manifestações culturais, garantindo acesso a recursos financeiros e espaços públicos necessários para sua continuidade.
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