O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A liminar foi concedida pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que considerou que os argumentos apresentados para a sua detenção não eram suficientes.
O cantor, filho de Márcio Nepomuceno, um dos líderes do Comando Vermelho, estava detido desde 22 de julho. O ministro Paciornik apontou que a decisão de manter Oruam na prisão foi baseada em “argumentos vagos”, como publicações em redes sociais e uma suposta “possibilidade de fuga”, sem a devida demonstração de periculosidade.
“Impende destacar que o recorrente é primário e se apresentou espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão”, observou Paciornik. Ele também comentou que a notoriedade do caso e o abalo social “não são suficientes para a decretação da medida extrema”.
Oruam foi preso após uma ação policial relacionada a um menor conhecido como “Menor Piu”, que estaria vinculado ao tráfico de drogas. Durante a abordagem, o cantor e seus amigos teriam tentado impedir a operação, atirando pedras contra os policiais.
Agora, com a revogação da prisão preventiva, Oruam deverá cumprir medidas cautelares alternativas, que serão definidas pelo juiz de primeira instância. O ministro Paciornik enfatizou que a jurisprudência do STJ não aceita a manutenção da prisão preventiva sem a evidência de periculosidade concreta e atual, o que não foi comprovado neste caso.
O que você acha sobre a decisão do STJ? Deixe sua opinião nos comentários e participe dessa discussão interessante.
Comentários do Facebook