Meta descrição: Investigações da Polícia Federal sobre a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá revelam suspeitas de licitação simulada, organização criminosa e desvio de recursos federais, levando ao afastamento de autoridades na prefeitura pela Operação Paroxismo.
Uma promessa de hospital para ampliar a rede pública de saúde de Macapá, com orçamento de aproximadamente R$ 69,35 milhões em emendas federais, ficou no centro de uma apuração que resultou na Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal a partir de decisões do STF.
Na manhã de 4 de março de 2026, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na capital amapaense. O ministro Flávio Dino, do STF, afastou cautelarmente o prefeito Antônio Paulo de Oliveira Furlan e o vice-prefeito Mario Rocha de Matos Neto por 60 dias, além de outras medidas contra servidores ligados à licitação investigada.
No dia seguinte, Furlan apresentou carta de renúncia à Câmara Municipal. No documento, ele não citou a investigação, alegando que deixava o cargo para disputar o governo do Amapá nas eleições de 2026. O episódio marca um capítulo decisivo na trajetória política do gestor.
O projeto previa a construção do Hospital Geral Municipal para ampliar a rede de atendimento de saúde de Macapá, cidade com cerca de 530 mil habitantes. O empreendimento seria financiado por contrato de repasse entre o município, o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal, com recursos federais oriundos de emendas parlamentares.
Os recursos, de R$ 69.354.218,41, vieram de emendas federais destinadas à área da saúde. Entre 2020 e 2024, Macapá recebeu mais de R$ 128,9 milhões em transferências especiais da União. A Controladoria-Geral da União apontou irregularidades em procedimentos licitatórios ligados a quatro emendas, baseando a investigação que chegou ao STF.
Em 2023, a Secretaria Municipal de Saúde abriu uma concorrência pública para contratar a empresa responsável pela elaboração do projeto executivo e pela execução da obra. A vencedora foi a Santa Rita Engenharia Ltda., controlada por Rodrigo de Queiroz Moreira e Fabrizio de Almeida Gonçalves. A proposta inicial superava 75 milhões, mas caiu para 69,3 milhões após negociação direta com a comissão de licitação.
O contrato foi formalizado em maio de 2024 pela então secretária municipal de Saúde, Érica Aranha de Sousa Aymoré. A decisão do ministro Dino apontou indícios de que o processo licitatório foi um “simulacro de competição”, reforçando a suspeita de favorecimento à empresa vencedora.
A Polícia Federal aponta indícios de atuação de uma organização criminosa formada por agentes públicos e empresários. Segundo a representação enviada ao STF, o grupo teria manipulado a licitação para garantir a vitória da empresa contratada e, posteriormente, desviar recursos públicos. Há indícios de pagamento de propina, saques em dinheiro e movimentações bancárias atípicas, além de mecanismos de dissimulação patrimonial.
A PF aponta dois pilares do esquema: o direcionamento do processo licitatório e o desvio de valores pagos à empresa contratada, com o objetivo de favorecer a organização criminosa e a receptora dos recursos públicos.
Além do prefeito, do vice e da secretária de Saúde, também foram afastados: Érica Aranha de Sousa Aymoré, e Walmiglisson Ribeiro da Silva, presidente da comissão de licitação. A decisão tem o objetivo de evitar obstrução das investigações e assegurar a continuidade dos trabalhos judiciais.
Trajetória política de Furlan: médico de 52 anos, natural da Costa Rica, iniciou na política em 2010 como deputado estadual. Assumiu como suplente em 2013 e venceu a eleição para prefeito de Macapá em 2020. Em 2024, foi reeleito com 204.291 votos, equivalente a 85,08% dos votos válidos, o maior percentual entre prefeitos eleitos de capitais naquele pleito. A investigação envolvendo o hospital encerrou, de forma abrupta, o seu segundo mandato.
Conclui-se que a apuração aponta um caminho de irregularidades associadas a emendas federais e à licitação para o hospital, com desfecho institucional relevante para a gestão municipal. O episódio destaca a necessidade de maior transparência e controle na aplicação de recursos públicos na área da saúde.
E você, o que pensa sobre o uso de emendas para projetos de saúde e os mecanismos de fiscalização que podem evitar desvios de recursos? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião sobre a importância de acompanhar esse tipo de operação para fortalecer a gestão pública.