O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), comentou hoje sobre o processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele afirmou que a viagem de Eduardo aos Estados Unidos, onde está desde março, não configura quebra de decoro parlamentar.
Em entrevista ao programa Acorda, Metrópoles, Schiochet destacou que não irá julgar as razões políticas que levaram Eduardo a se autoexilar. Ele disse: “Como presidente do Conselho de Ética, minha opinião não deve influenciar nessas questões. Não vi, até agora, razão para considerar a ida aos Estados Unidos como quebra de decoro parlamentar”.
Na mesma data, o deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-AP) foi nomeado como relator do procedimento contra Eduardo Bolsonaro. O processo teve início na terça-feira, dia 23.
Esse trâmite pode, eventualmente, resultar na cassação do mandato de Eduardo, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A queixa foi apresentada pelo PT, que o acusa de agir “contra os fundamentos da República” e de usar sua imunidade parlamentar para deslegitimar autoridades brasileiras e atacar a ordem institucional.
Próximos Passos do Processo
Schiochet explicou que, após ser notificado, Eduardo terá cinco dias para apresentar sua defesa. O relator, por sua vez, terá 10 dias para aceitar ou rejeitar o processo. Se aceito, será elaborado um plano de trabalho para análise da comissão.
Com a execução desse plano, a comissão votará o relatório final. O resultado pode variar desde a absolvição até punições severas, incluindo a perda do mandato. O Conselho de Ética pode também arquivar o processo, mas caso opte por aplicar uma punição, o caso seguirá para votação no plenário da Câmara. Schiochet enfatizou que a decisão final cabe ao plenário da Câmara dos Deputados.
Recentemente, o grupo aliado ao ex-presidente Bolsonaro indicou Eduardo para ser o líder da minoria na Câmara. Entretanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou o pedido.
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