Rildo Mendes de Carvalho, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), protocolou um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido, que tem como relator o Ministro Nunes Marques, busca suspender a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que o puniu com 90 dias de suspensão devido a envolvimento em um esquema de grilagem de terras.
O relator do caso no CNMP, conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, fez uma pausa no processo disciplinar por até seis meses. Essa medida evita que o CNMP e o STF cheguem a decisões opostas. O processo ficará suspenso no Conselho até a conclusão do Mandado de Segurança no Supremo. O conselheiro garantiu que não há risco de a pena prescrever, já que o prazo foi interrompido pela decisão do CNMP em junho de 2025.
A suspensão foi imposta pelo Plenário do CNMP após o julgamento do Procedimento Investigatório Disciplinar, que havia sido inicialmente instaurado no MP-BA. Este processo foi transferido para a Corregedoria Nacional do Ministério Público. A acusação alega que Rildo Mendes de Carvalho usou sua posição para facilitar a regularização fraudulenta de uma área rural de mais de 229 mil hectares em Barra, na Bahia.
O desenrolar desse caso é uma demonstração da luta contra a grilagem de terras, um tema que exige a atenção de todos os cidadãos. Você tem uma opinião sobre a questão? Compartilhe nos comentários!