O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manifestou apoio à ideia de que os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito sejam considerados um único crime nos processos relacionados aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de Janeiro.
Durante uma entrevista à GloboNews, no último domingo (28/9), Barroso, que está prestes a deixar a presidência da Corte, explicou que essa abordagem facilitaria a aplicação de penas mais justas. O ministro já havia feito essa proposta durante a condenação do primeiro réu, em setembro de 2023, quando as tentativas de golpe ainda estavam em julgamento.
Na ocasião, Barroso defendeu a tese de que o crime de golpe de Estado absorve o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele mencionou que optou por penas mais brandas para os réus, afirmando que permitiria que aqueles sem envolvimento significativo em planejamentos e financiamentos cumprissem penas menores, em torno de dois anos e meio.
“Foi o meu voto. Eu considerei razoável fundir os crimes e estabelecer uma pena única. Acredito que isso seria até desejável”, comentou Barroso.
Barroso também se manifestou contra a anistia total aos condenados, destacando que essa decisão cabe exclusivamente ao Congresso. Segundo o Código Penal, o crime de golpe de Estado tem pena máxima de 12 anos e mínima de 4, enquanto a abolição violenta do Estado Democrático de Direito varia de 4 a 8 anos de pena.
O relato sobre a unificação dos crimes surgiu após um encontro que teve com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante o funeral do papa Francisco. Os parlamentares apresentaram a proposta de redução de penas.
Saída do STF
Em um café da manhã com jornalistas na última sexta-feira (26/9), Barroso afirmou que não tem planos imediatos de deixar o STF, mas comentou que fará um retiro espiritual em outubro para decidir seu futuro na Corte. “Sou feliz no Supremo e tenho uma boa relação com meus colegas. Mas, às vezes, sinto que já cumpri um ciclo”, disse.
O tema levantado por Barroso certamente irá gerar debates acalorados. O que você pensa sobre essa proposta de unificação dos crimes? Compartilhe sua opinião nos comentários.