A Associação Comercial da Bahia (ACB) e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) estão buscando soluções para reduzir o custo do gás natural destinado a indústrias e comércios. As entidades propuseram que os créditos tributários obtidos pela Bahiagás em disputas relacionadas ao PIS e à Cofins sejam usados para amortizar esses custos.
Esta iniciativa surgiu após uma visita à Assembleia Legislativa da Bahia. Os representantes argumentam que a medida é essencial para aumentar a competitividade do setor e ajudar as empresas a se firmarem em um cenário econômico desafiador.
O Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia, que trata da destinação desses créditos, não menciona a alocação direta para o setor produtivo. Por isso, a ACB e a FIEB se reuniram com a presidente da Assembleia, deputada Ivana Bastos, e o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto, para sugerir a inclusão de um dispositivo que garanta o uso dos recursos em benefício dos consumidores industriais e comerciais. Isso teria um impacto significativo na redução da margem de distribuição do gás.
Além disso, foi proposta a redução gradual da margem líquida aplicada pela concessionária sobre a distribuição do gás nos próximos três anos. Essa estratégia visa atenuar a alta dos custos, especialmente devido a tarifas impostas pelos Estados Unidos.
Isabela Suarez, presidente da ACB, destacou que direcionar esses créditos para o setor produtivo é uma maneira de garantir empregos e assegurar condições mais justas para quem contribui para o desenvolvimento do estado. Carlos Passos, presidente da FIEB, complementou que a redução dos custos do gás é crucial para dar previsibilidade à indústria baiana, que enfrenta pressões internas e externas que afetam o investimento e o crescimento.
Os participantes da reunião reafirmaram a importância das propostas e foram recebidos pelos parlamentares, que demonstraram sensibilidade e se comprometeram a discutir a viabilidade dos pleitos sugeridos com o Governo do Estado e a Concessionária.
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