O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nas medidas compensatórias adotadas pelo Consórcio Manati em Cairu, na Costa do Dendê. A decisão foi tomada pelo procurador da República Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida.
A investigação surgiu a partir de uma reclamação da Associação dos Moradores do Galeão (Amega), que alertou o MPF sobre um suposto descumprimento das obrigações do consórcio. Segundo a associação, decisões relacionadas ao Centro Comunitário Casa do Pescador estariam sendo tomadas sem consultar a população local, como é exigido nas medidas compensatórias. Essa queixa motivou a abertura do inquérito civil, que busca aprofundar as apurações.
A primeira ação do MPF será convocar uma reunião com representantes da Amega e da Ampseg (Associação dos Moradores e Pescadores da Praia do Satu e Região) para ouvir as partes envolvidas. O inquérito civil ficará a cargo da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que acompanhará o processo.
Esse caso destaca a importância de respeitar o envolvimento dos moradores nas decisões que afetam sua localidade. O que você acha das medidas compensatórias aplicadas na região? Deixe sua opinião nos comentários!