A ministra Cármen Lúcia, única mulher no Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso potente em defesa da instituição e da democracia durante a posse do novo presidente do STF, Edson Fachin. O evento ocorreu na segunda-feira (29), após a cerimônia de posse de Fachin, conduzida pelo então presidente Luís Roberto Barroso.
Cármen Lúcia enfatizou que o STF se mantém íntegro e coeso, ciente dos desafios atuais. Ela reiterou a importância da Corte na defesa da democracia e da necessidade dos juízes serem atentos à proteção dos direitos.
“Os juízes mudam, mas a instituição permanece, junto com seus compromissos e responsabilidades sociais”, disse a ministra, referindo-se à posse de Fachin e do ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente.
No seu discurso, Cármen Lúcia também mencionou os políticos que tentaram desestabilizar o Brasil através de um golpe de Estado.
“Os juízes desta casa têm plena consciência das dificuldades de nosso tempo, que exigem vigilância constante em relação aos princípios da democracia, conquistada de forma tão árdua e que agora está sendo atacada. A ditadura é o pecado mortal da política”, alertou a ministra.
Para Cármen Lúcia, a ditadura destrói liberdades, cria insegurança e gera um “preço vil da covardia” na sociedade. Ela condemou qualquer movimento que busque reduzir os ideais de igualdade e justiça.
“Somente em um ambiente democrático as liberdades florescem e a igualdade se concretiza. A discórdia é um veneno criado pelas ditaduras”, completou Cármen Lúcia.
A ministra também abordou a atual polarização política no Brasil, que já resultou em sanções do governo dos Estados Unidos aos ministros do STF.
“Esta posse tem um significado especial, dada a gravidade do momento vivido no mundo e, em especial, no nosso país. O STF tem a função de proteger a Constituição e a ordem jurídica”, ressaltou.
Cármen Lúcia argumentou que a defesa da democracia é uma responsabilidade coletiva, não apenas do STF. “Em tempos de radicalismo, os perigos para os valores democráticos estão mais próximos do que nunca”, advertiu.
Ela finalizou elogiando o novo presidente, ministro Fachin, afirmando que ele é “um homem bom” e um “bom juiz”, reconhecendo sua abordagem pacífica e respeitosa.
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