Nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, Salvador foi o cenário de um evento significativo focado na sustentabilidade no Brasil. Durante o 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, líderes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de membros da sociedade civil, academia e setor privado, uniram-se para assinar a Carta de Compromissos. Este documento visa fortalecer a conexão entre direito, sustentabilidade e desenvolvimento.
Este é um momento importante para o Brasil, que se prepara para sediar a COP30. O texto destaca que a COP30 é uma chance histórica para o país exercer uma liderança internacional na agenda climática, transformando princípios em ações concretas.
A Carta aborda pontos essenciais, como a interdependência entre desenvolvimento econômico, justiça social e preservação ambiental. Também enfatiza a responsabilidade intergeracional, a segurança jurídica para facilitar a transição sustentável e o estímulo a fontes renováveis de energia, tecnologias de baixo carbono e eficiência energética. A exploração responsável do gás e a infraestrutura necessária para garantir preços justos e segurança energética são aspectos fundamentais.
Adicionalmente, o documento defende o fortalecimento da participação social, a cooperação federativa e parcerias público-privadas. Incentiva a economia circular e ações que reduzam desigualdades socioambientais, assegurando que povos originários e comunidades vulneráveis sejam contemplados na transição ecológica. A inclusão da sustentabilidade nos currículos escolares e em programas universitários, utilizando arte e comunicação para conscientização ambiental, também é um foco importante.
A Carta de Salvador se estabelece como um marco para alinhar ações e políticas públicas em busca de um Brasil mais justo, próspero e ambientalmente responsável. Para os organizadores do Congresso, a Carta representa um passo decisivo para transformar o debate jurídico em soluções práticas que atendam à urgência das demandas sociais frente à crise climática.
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