Os bancos e instituições financeiras que operam o Pix introduziram nesta quarta-feira (1) uma nova funcionalidade chamada MED Autoatendimento, popularmente conhecido como “botão de contestação”. Essa ferramenta visa acelerar a recuperação de valores em casos de fraude, golpes ou erros sistêmicos.
Com a nova opção, os moradores devem acessar o aplicativo do seu banco e procurar “contestar Pix” ou “solicitar devolução”. Para completar o processo, é necessário anexar evidências, como capturas de tela e comprovantes. A contestação é então enviadas ao banco do suposto golpista, que procederá com o bloqueio dos recursos. Tanto o banco do cliente quanto o do golpista têm até sete dias para analisar a situação. Se a fraude for confirmada, a devolução será realizada, e o cliente receberá o valor de volta em até 11 dias após a contestação.
Paulo Condutta, coordenador da Comissão de Cibersegurança da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), ressalta que essa medida diminui o tempo necessário para realizar o estorno. Ele destaca que “velocidade é chave para aumentar a capacidade de retenção dos valores bloqueados”. Contudo, é importante notar que o “botão de contestação” não é aplicável a desacordos comerciais, arrependimentos ou erros de digitação na chave Pix.
Essa iniciativa faz parte de um conjunto de ações do Banco Central (BC) para melhorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2020. Em agosto, o BC anunciou uma nova regra: a partir de 23 de novembro, obrigatória em 2 de fevereiro de 2025, o pedido de estorno em casos de golpe poderá ser feito de contas diferentes da utilizada na transação fraudulentas, dificultando que golpistas eludam as devoluções transferindo o dinheiro para outros bancos.
Condutta acredita que essas mudanças representam um avanço eficaz contra a crescente sofisticação dos criminosos, adicionando segurança em todas as instituições que possam receber valores fraudulentos. As iniciativas vêm em um cenário de aumento das ameaças cibernéticas ao sistema financeiro brasileiro. Um relatório recente da Fitch Ratings aponta que, embora fintechs e bancos menores estejam mais suscetíveis, a complexidade dos ataques aumenta a vulnerabilidade de todo o ecossistema. Para combater esses crimes, o setor bancário, por meio de entidades como a ABBC e iniciativas como o site temcaradegolpe.com.br, tem intensificado os esforços em tecnologia e comunicação.
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