Um novo Projeto de Lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta quinta-feira busca incentivar a adoção responsável de cães e gatos. Se aprovado, o PL permitirá um desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar animais resgatados por entidades registradas no Cadastro Mais Protetor.
De autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT), a proposta cria o programa “Adotar Vale Mais”, que oferece até 30% de abatimento no imposto para os tutores que participarem da iniciativa.
O benefício é destinado a pessoas físicas que sejam proprietárias ou locatárias de imóveis residenciais no DF. Para obter o desconto, é preciso comprovar a adoção de cães ou gatos de forma voluntária, sem fins lucrativos, por meio de instituições devidamente cadastradas.
O desconto será de 10% no valor do IPTU por animal adotado, podendo chegar ao máximo de 30% por imóvel. Contudo, essa dedução só se aplicará no exercício seguinte à adoção.
Regras e exigências
Para garantir o benefício, o tutor terá que seguir algumas regras, como:
- Apresentar o comprovante de adoção emitido pela entidade cadastrada.
- Entregar um laudo veterinário anual confirmando a boa saúde do animal.
- Manter o cadastro do animal atualizado.
- Estar em dia com os tributos distritais no momento da solicitação.
O PL também estabelece critérios rigorosos para evitar abusos. Caso haja comprovação de qualquer transação financeira relacionada à adoção, o direito ao desconto será anulado, resultando em multa, cancelamento do benefício e descredenciamento da entidade. Maus-tratos a animais também acarretam punições severas, tornando o tutor permanentemente inelegível para participar do programa.
Com essa iniciativa, o projeto visa proporcionar um futuro melhor aos cães e gatos que frequentemente sofrem com abandono e maus-tratos, ao mesmo tempo em que oferece um benefício para os cidadãos que apoiam a causa. O Projeto de Lei ainda passará pela análise das comissões e do Plenário da Casa.
E você, o que acha dessa proposta? Acredita que o desconto no IPTU é um bom incentivo para a adoção de animais? Deixe sua opinião nos comentários!
