A Justiça de São Paulo determinou a penhora de todos os direitos autorais que o cantor Netinho de Paula receberá para quitar uma dívida judicial relacionada a danos morais em uma ação de 2001.
A decisão, proferida pela 23ª Vara Cível, exige que a Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus) deposite em juízo o valor de R$ 114.869,58, que será atualizado até julho de 2025.
Essa dívida refere-se a uma indenização por danos morais a Maria da Graça Cunha, que foi constrangida em rede nacional por Netinho durante a exibição do programa “Domingo da Gente”. Na ocasião, Maria da Graça participou do programa pedindo ajuda financeira para sua irmã, que necessitava de um transplante renal. No entanto, o apresentador a pressionou a doar um de seus rins.
Ela justificou sua recusa afirmando que tinha filhos pequenos e precisava fazer uma prova de concurso público que garantiria um salário de R$ 700 mensais. Netinho, visivelmente emocionado, se mostrou contrário à decisão dela, gerando polêmica ao vivo.
Após a exposição, Maria da Graça enfrentou dificuldades: perdeu o emprego e sofreu ataques de telespectadores. Com a pressão, acabou realizando a doação para a irmã, mas perdeu a chance no concurso e ficou sem remuneração.
A Justiça julgou a ação parcialmente procedente, condenando Netinho de Paula ao pagamento de R$ 15 mil a título de danos morais. A sentença destacou que a apresentação do programa deixou Maria da Graça em uma situação delicada perante terceiros, afetando sua imagem e gerando agressões verbais e comentários maldosos.
O cantor recorreu da decisão, alegando que não havia nexo entre sua conduta e o dano, além de considerar o valor abusivo.
Desde então, a dívida foi se arrastando. Em dezembro de 2022, o Tribunal determinou o bloqueio dos direitos autorais de Netinho, e seu passaporte foi confiscado em 2024, quando o débito alcançou R$ 163 mil.
Segundo o advogado Luiz Carlos Levoto, que representa Maria da Graça, uma parte do valor já foi pago após a Justiça penhorar uma previdência privada de Netinho, mas ainda resta um montante pendente. A defesa do cantor não se manifestou sobre o caso.
Esse caso polêmico traz à tona questões sobre responsabilidade e danos morais na mídia. O que você acha da decisão da Justiça e do papel dos apresentadores em situações delicadas como essa? Deixe sua opinião nos comentários.