A Justiça de São Paulo determinou que os direitos autorais de Netinho de Paula serão penhorados para cobrir uma dívida de mais de R$ 114 mil. Essa quantia se destina a indenizar uma participante do programa Dia de Princesa, que foi humilhada pelo artista durante sua participação na atração, onde buscava ajudar a irmã a conseguir um transplante de rim.
A decisão, publicada em setembro e passível de recurso, suspendeu os rendimentos dos direitos autorais do cantor. O pagamento deverá ser feito pela Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus) diretamente à requerente do processo até que a dívida seja quitada.
Contextualizando o Caso
A participante do quadro, que se tornou um caso notório, entrou com a ação por danos morais em 2001. Na ocasião, ela tentou arrecadar fundos para sua irmã, mas se sentiu desrespeitada após Netinho tentar convencê-la, em plena transmissão ao vivo, a doar o rim da própria irmã. A pressão gerada pelo programa fez com que ela enfrentasse ataques e até resultou em sua demissão.
A Justiça decidiu a favor da requerente, determinando que o músico pagasse R$ 15 mil. No entanto, a defesa de Netinho recorreu, e a situação se arrastou por duas décadas. Em 2022, quando a dívida atingiu R$ 163 mil e o cantor teve seu passaporte apreendido, houve um acordo de penhora, mas o pagamento nunca foi realizado.
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