A Bahia registrou, em 2024, **181.734 matrículas ativas de estudantes da educação especial**. Estes alunos, que incluem pessoas com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades, correspondem a **5,3%** dos mais de 3,4 milhões de estudantes da rede estadual, pública e privada. Esses dados são parte do Painel de Indicadores da Educação Especial, desenvolvido pelo Instituto Rodrigo Mendes.
O levantamento revela um **crescimento significativo** no número de estudantes com necessidades especiais nas escolas brasileiras. Em 2007, eles eram apenas **0,8%** do total, com **32.546 matrículas**. Nos últimos 17 anos, houve um aumento de 4% neste índice, somando mais de 140 mil novas matrículas.
Por outro lado, apenas **5% dos professores regentes** na Bahia têm formação continuada em Educação Especial. O levantamento apresenta várias informações sobre esse cenário educacional.
**Perfil dos alunos**
A maioria dos estudantes com necessidades especiais na Bahia é do sexo masculino, representando **67,22%**, com **32,78%** sendo do sexo feminino. Em relação à cor ou raça, **58,6%** dos alunos são registrados como negros de pele parda. Os dados também indicam que a maior parte está no ensino fundamental, com **34,7%** nos anos iniciais e **28,8%** nos anos finais.
Cerca de **76,9%** dos alunos estão matriculados na rede municipal de ensino, incluindo **4,5%** nas creches e **10,3%** nas pré-escolas. Além disso, **11,2%** frequentam o Ensino Médio e **10%** o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Nos tipos de deficiência, **52,5%** dos alunos têm algum nível de deficiência intelectual, enquanto **26,3%** possuem diagnóstico de autismo. Outros tipos de deficiências incluem baixa visão (7,6%) e limitações motoras (6,0%).
Gráfico elaborado por Eduarda Pinto/Bahia Notícias
**Capacitação profissional**
Atualmente, a Bahia possui **170.786 professores** na educação, mas apenas **5%** deles têm formação continuada em Educação Especial. Esse número aumentou de **2%** em 2012 para **5%** em 2024, o que indica um progresso muito lento.
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial, a formação continuada é fundamental para melhorar a atuação dos profissionais na educação inclusiva. Em 2024, **28 mil profissionais de apoio** estão trabalhando na educação baiana, atendendo aproximadamente **26%** dos alunos da educação especial.
O coordenador de Educação Especial da Secretaria de Educação do Estado, Alexandre Fontoura, destacou iniciativas como a abertura de salas de recursos, que exigem formação específica de 360 horas para os professores. Além disso, cursos de capacitação rápida também estão sendo oferecidos.
Fontoura explicou que a falta de interesse na formação pode ser atribuída à baixa percepção dos professores sobre a importância deste tipo de capacitação, além de barreiras sociais e estruturais nas escolas.
**Reflexos no ensino**
A Lei 13.146 de 2015 assegura o direito à educação para pessoas com deficiência, promovendo a inclusão. No entanto, apenas **25,1%** das escolas da Bahia possuem salas de recursos multifuncionais. A rampa de acesso é o item de acessibilidade mais comum, presente em **57,6%** das unidades.
Cerca de **45,85%** dos estudantes da educação especial estão matriculados em Atendimento Educacional Especializado (AEE), com **99,1%** em classes regulares, evitando a segregação.
O levantamento também revela a necessidade de mais professores especializados em Educação Especial, pois atualmente a demanda supera a oferta. Muitas escolas carecem de infraestrutura e recursos adequados, o que afeta diretamente a inclusão efetiva dos alunos.
As secretarias de educação, assim como o Ministério da Educação, devem reforçar seus esforços para oferecer formação contínua a todos os professores, garantindo um ambiente inclusivo para todos os estudantes.
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