O ex-vereador de Feira de Santana, Paulão do Caldeirão, teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva nesta terça-feira, 7. A decisão foi tomada em razão de um acidente que resultou na morte de uma pessoa e ferimentos em outra. O incidente aconteceu na noite do último domingo, 5.
Em entrevista ao Acorda Cidade, a juíza Marcele de Azevedo explicou que a prisão preventiva do ex-legislador se baseou em três aspectos: a gravidade do ato, o risco à ordem pública e a inadequação de medidas alternativas à prisão.
Foto: Reprodução / Acorda Cidade
A juíza ressaltou que a conduta do ex-parlamentar mostra um “desprezo absoluto pelo bem jurídico vida”, evidenciando uma “linha tênue entre crime culposo e dolo eventual”. O relatório indica que Paulão estava dirigindo sob efeito de álcool, portando uma pistola 9mm de uso restrito, e causou um acidente resultando em morte e lesões graves. Após o acidente, ele fugiu, recusou o teste do bafômetro e apresentava sinais claros de embriaguez, como odor etílico e fala alterada.
Mesmo afirmando ser CAC (caçador, atirador e colecionador), a juíza considerou irregular o porte da arma, conforme o Decreto 11.615/2023, que estabelece que o transporte deve ser feito com a arma desmuniciada e acompanhada da guia de tráfego, o que não foi respeitado.
A decisão de prisão preventiva foi acompanhada de um parecer do Ministério Público da Bahia, que destacou o risco de Paulão reincidir em novos ilícitos e de ameaçar a ordem pública. O documento enfatizou seu “desprezo pelas normas de convivência social”.
Além da prisão, a juíza também suspendeu a carteira de habilitação de Paulão por 180 dias, com base no artigo 294 do Código de Trânsito Brasileiro, levando em conta o uso de álcool, a fatalidade do acidente e o risco à segurança viária.
Ofícios foram enviados à Polícia Federal para cancelar o registro de CAC e ao Exército para tomar as devidas medidas administrativas a respeito da arma. A vítima do acidente, Marlon da Silva Sena, de 22 anos, não sobreviveu aos ferimentos.
Essa situação levanta questões importantes sobre a segurança viária e a responsabilidade dos motoristas. O que você pensa sobre o assunto? Deixe sua opinião nos comentários.
Facebook Comments