A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), iniciou nesta segunda-feira (9) uma ação itinerante de regularização fundiária no Subúrbio Ferroviário, levando títulos de propriedade pelo programa Casa Legal à localidade do Bate Coração, em Paripe. A van adaptada funciona das 9h às 16h, no campo de futebol da Rua Almirante Mourão de Sá, em frente à Liquigás, e seguirá até sexta-feira (13).
Nesta primeira semana devem ser entregues 1,1 mil escrituras, já com o nome dos beneficiários, e outras 3,5 mil moradores da localidade devem solicitar a regularização. Para receber o título, é necessário apresentar um documento oficial de identificação.
Segundo o titular da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, a regularização abrange 5.139 casas na Bate Coração, mas até o momento 1.888 já está em andamento após a entrega da documentação. “Deste total, 700 foram buscar o documento; a van foi criada para atender quem não tem como se deslocar e economizar tempo”, afirmou.
A ação itinerante deve se repetir em outras regiões da cidade. A equipe também planeja atender outras demandas, como cadastros do Minha Casa, Minha Vida e do Morar Melhor, ampliando o alcance das ações da Seinfra para melhorar a qualidade de vida dos moradores.
O secretário reforça que as ações visam beneficiar a população e reforça a necessidade de confiança no trabalho. “Quando começamos a cadastrar para reformas pelo Morar Melhor, muitas pessoas não acreditam e não recebem os nossos agentes”, destacou.
Ainda segundo Luiz Carlos, muitas pessoas adiam a regularização para evitar a cobrança do IPTU, mas essas residências são isentas do imposto. “Não tem nada a ver com IPTU; Salvador tem uma das maiores taxas de isenção do país. Nosso foco é ajudar a população”, completou.
Marilene Ribeiro, 66 anos, foi retirar a documentação para a filha e comentou: “Achei o serviço importante, pois deslocar-se para outro lugar é difícil. Já peguei o meu documento, do meu filho e da minha filha hoje.” A aposentada Maria Madalena Vaz, 75, soube do projeto pelos vizinhos e também compareceu. “Meu nome não estava inscrito e vim hoje regularizar; perto de casa, não preciso ir longe”, disse.
Claudionor da Silva, 54, um dos primeiros moradores da localidade, disse que viu a localidade crescer e que é importante ter esse serviço próximo, beneficiando os moradores.
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