A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos, anunciou que na próxima sexta-feira (10) haverá uma sessão para votar se o parlamentar Binho Galinha terá sua prisão mantida ou será solto. Essa decisão será tomada pelos parlamentares em plenário.
Binho é acusado de ser o líder de uma organização criminosa envolvida em práticas como milícias, especialmente na região de Feira. O grupo é conhecido por atividades ilícitas, incluindo lavagem de dinheiro, obstrução da justiça, jogo do bicho, agiotagem, receptação qualificada, comércio ilegal de armas, usurpação de função pública, embaraço a investigações e tráfico de drogas.
A possibilidade de discutir a prisão do parlamentar foi indicada pelo deputado Robinson Almeida, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (8).
O processo de análise começou quando a AL-BA recebeu os documentos necessários. Normalmente, o regimento legislativo só prevê essa discussão para prisões em flagrante, mas neste caso será feita uma exceção.
Após a prisão, a Justiça tem 24 horas para enviar os autos do processo aos deputados. Se esse prazo não for cumprido, a CCJ poderá elaborar um relatório sobre a situação.
Depois de receber os documentos, a CCJ terá 72 horas para iniciar uma audiência onde a defesa de Binho Galinha poderá apresentar seus argumentos. Com base nisso, a comissão irá criar um parecer inicial que orientará na decisão sobre a prisão.
Após a defesa, a comissão poderá elaborar um relatório e escolher um relator para a votação interna que será secreta. Se o parecer for aprovado, será elaborado um Projeto de Resolução para votação no plenário na sessão seguinte. O regimento determina que a decisão final sobre a prisão ou soltura será feita por voto secreto da maioria absoluta dos deputados.
Esse assunto é delicado e pode impactar a região. O que você pensa sobre essa situação? Deixe sua opinião nos comentários!