Pessoas transgênero que desejam alterar o prenome e o gênero nos registros civis podem esclarecer suas dúvidas com a equipe do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O atendimento será realizado nos shoppings Salvador e Salvador Norte, de terça (7) a sexta-feira (10).
Esse serviço de orientação antecede o ‘10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs’, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro, das 9h às 16h, na sala 305 da sede do MP-BA, situada no bairro de Nazaré, em Salvador. Os shoppings apoiarão a retificação nas certidões de pessoas sem condições financeiras para arcar com os custos. A ação é promovida pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, em parceria com o projeto “MP + Diverso”, os Centros de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh) e as Promotorias de Justiça Civil (Caocif), por meio do projeto ‘Viver com Cidadania’.
O mutirão conta com a colaboração de diversas instituições, incluindo Atento Brasil S/A, Faculdade Baiana de Direito, Unifacs, Unijorge, Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen), além de coletivos e organizações que defendem os direitos da população LGBT+ e promovem a diversidade.
Balcão de Informação
O balcão de informações estará disponível no Salvador Shopping nos dias 7 e 8 de outubro, das 9h às 18h, no piso L1, em frente às Lojas Americanas. No Salvador Norte Shopping, o atendimento será nos dias 9 e 10, das 9h às 18h, no Espaço Cidadania, no piso L1.
Critérios
Para participar do mutirão, é necessário ter mais de 18 anos, residir em Salvador por pelo menos cinco anos e apresentar documentos como certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, passaporte (se houver) e certificado de antecedentes criminais. No caso de mulheres trans, a carteira de reservista também é exigida.
Serviços
A Promotoria vai encaminhar os pedidos aos cartórios de registro civil. Além da retificação, o mutirão oferecerá orientação jurídica, acolhimento de denúncias de LGBTfobia e serviços de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) atualizará o cartão de vacina, imprimirá o Cartão SUS com nome social, realizará testagens para HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), entre outros serviços de saúde. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) também participará, oferecendo material informativo e orientações médicas.
Essa é uma oportunidade importante para os moradores de Salvador que buscam ter sua identidade respeitada em documentos oficiais. Compartilhe sua opinião sobre essa iniciativa nos comentários. O que você acha das ações do MP-BA?
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