O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se encontrou com o deputado Paulinho da Força, relator do projeto que busca reduzir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, conhecido como PL da Dosimetria. Durante a reunião, Alcolumbre deixou claro que não há clima favorável para a aprovação dessa proposta na Casa.
O encontro aconteceu na residência oficial da Câmara, onde Alcolumbre teve acesso ao texto do projeto na terça-feira, 7 de outubro. Participaram também do evento os líderes do União Brasil, Pedro Lucas, e do MDB, Isnaldo Bulhões, além do deputado Allan Garcês, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Embora Alcolumbre tenha se comprometido a discutir o texto com os senadores, ele já sinalizou a Paulinho que a proposta, como está, não terá chances de ser aprovada.
O PL da Dosimetria era inicialmente conhecido como PL da Anistia. Sua urgência foi aprovada no plenário da Câmara, permitindo que fosse deliberado sem passar por comissões. Após essa aprovação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, nomeou Paulinho como relator, que então iniciou a referida denominação.
Nos primeiros dias após a escolha como relator, Paulinho se reuniu com figuras como o ex-presidente Michel Temer e o deputado Aécio Neves, buscando elaborar uma proposta que não fosse considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Desde então, ele tem encontrado dificuldades para avançar com o texto, mesmo dentro de sua própria bancada.
Enquanto o PL de Bolsonaro defende uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, o PT, liderado por Lula, se opõe à discussão de mudanças no Código Penal enquanto não houver decisões definitivas sobre os processos.
E você, o que pensa sobre essa situação? Acredita que o PL da Dosimetria encontrará um caminho no Senado? Deixe sua opinião nos comentários.