O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reafirmou, na quarta-feira (8), seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022). Essa proposta visa unificar as eleições no Brasil e eliminar a possibilidade de reeleição para cargos do Poder Executivo.
Em uma publicação no X, antigo Twitter, Alencar apontou que o atual sistema eleitoral, com votações a cada dois anos, “gera instabilidade política” e que sua proposta é “necessária para assegurar a democracia do país”.
Ele destacou: “Não estamos em ano eleitoral, mas só se fala em eleição, em politicagem. Ou o Congresso aprova a PEC para acabar com as eleições a cada dois anos e com a reeleição, ou as crises recorrentes vão abalar a democracia”.
ENTENDA A PEC
A PEC 12/2022 busca eliminar a reeleição para presidentes, governadores e prefeitos, mesmo que o ocupante do cargo se afaste seis meses antes da nova disputa. Com isso, os mandatos seriam ampliados de quatro para cinco anos.
Os representantes do legislativo, como deputados federais, estaduais, senadores e vereadores, continuariam com direito à reeleição, mas também teriam mandatos de cinco anos.
Uma das mudanças mais significativas seria que todas as eleições – municipais, estaduais e federais – passariam a ocorrer no mesmo ano, a cada cinco anos, a partir de 2034.
O debate sobre a unificação das eleições e a reeleição tem gerado diferentes reações entre os moradores. O que você pensa sobre essa proposta? Deixe sua opinião nos comentários.