O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do desembargador Roberto Maynard Frank, anunciou uma inspeção ordinária na Comarca de Jequié. O evento ocorrerá entre os dias 24 e 28 de novembro de 2025 e vai abranger várias unidades do Poder Judiciário local.
A inspeção incluirá todas as varas e unidades, como a 1ª Vara Criminal, a Vara do Júri, Execuções Penais e de Medidas Alternativas, além da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas. Também serão analisadas as 1ª, 2ª e 3ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho, assim como a 1ª Vara da Fazenda Pública e as 1ª e 2ª Varas dos Juizados Especiais.
Além disso, o Cartório Distribuidor também fará parte da inspeção. As instalações físicas, incluindo o Conjunto Penal de Jequié, a Unidade de Acolhimento Malvino Costa, a Administração do Fórum e a Central de Cumprimento de Mandados, serão analisadas.
As atividades de fiscalização ficarão a cargo das Juízas Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro e Júnia Araújo Ribeiro Dias, além do Juiz Auxiliar Eduardo Carlos de Carvalho. Eles contarão com uma equipe técnica formada por treze servidores, cujos nomes e matrículas estão disponíveis no edital.
O edital destaca que os responsáveis pelas unidades inspecionadas deverão garantir acesso irrestrito a todos os ambientes, fornecer documentos solicitados pela equipe e disponibilizar locais e equipamentos adequados para a realização da fiscalização.
Durante o período da inspeção, serão aceitas informações, demandas ou queixas dos moradores e instituições sobre os serviços prestados nas unidades. Essas manifestações podem ser feitas presencialmente, no local da inspeção, ou pelo endereço eletrônico indicado no edital.
Essa é uma oportunidade importante para os moradores de Jequié se manifestarem sobre o funcionamento do sistema judiciário na região. O que você pensa sobre essa iniciativa? Deixe sua opinião nos comentários!