Entre 1º e 3 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) fez parte da Praça de Justiça e Cidadania em Canudos, região da Bahia. O evento, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), reuniu mais de 30 instituições em um mutirão que ofereceu atendimentos jurídicos, de saúde, documentação e cidadania.
A procuradora da República, Ludmilla Vieira Mota, destacou a importância deste trabalho. Ela afirmou que estar presente em uma localidade com tanta relevância social e histórica reafirma o compromisso do MPF em ouvir os moradores e buscar soluções coletivas para as dificuldades enfrentadas no dia a dia.
Durante os três dias, a população teve acesso a diversos serviços gratuitos, incluindo emissão de documentos como RG, CPF e títulos eleitorais. Também foram oferecidas orientações sobre previdência, oficinas de empregabilidade e atendimentos de saúde. O MPF, junto a outros órgãos, prestou serviços de mediação, audiências de conciliação e orientações jurídicas.
Um dos principais temas discutidos foi a audiência da Ação Civil Pública movida pelo Município de Canudos contra a União. O objetivo é buscar reparação pelos danos históricos causados à população durante o massacre de Canudos, que ocorreu no final do século XIX. A sessão contou com a participação de representantes do TRF1, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do TJ-BA e de autoridades locais.
LEIA TAMBÉM:
- Município de Canudos busca reparação por guerra de 1897 em ação civil pública e pede R$ 300 milhões
Além da audiência, o MPF realizou uma visita técnica ao perímtero irrigado Vaza-Barris, área sob domínio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O MPF identificou pendências administrativas que dificultam a titulação definitiva das terras para os irrigantes. Esse tema será tratado em um procedimento específico para acompanhar a regularização.
Ludmilla reforçou que a experiência em Canudos destaca a importância da atuação colaborativa. Ela mencionou que a Praça de Justiça e Cidadania demonstra como a cooperação entre instituições pode transformar realidades locais. O trabalho conjunto é vital para ampliar o acesso à justiça e garantir direitos, especialmente em relação à terra, moradia e dignidade.
Esta foi a primeira edição do projeto Praça de Justiça e Cidadania na Bahia, com a missão de aproximar o Poder Judiciário e outras instituições do povo, fortalecendo o acesso a serviços essenciais.
E você, o que pensa sobre essa iniciativa? Compartilhe sua opinião e participe da conversa nos comentários!