A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), ligada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), anunciou o resultado da licitação para realizar estudos de regularização fundiária nas áreas das barragens de Pindobaçu e Ponto Novo, localizadas no Piemonte Norte do Itapicuru.
Na última segunda-feira (6), ficou decidido que a empresa UFC Engenharia S/A foi classificada na etapa de julgamento das propostas, com um valor negociado de R$ 3,3 milhões.
A licitação, que ocorreu no modo de disputa fechado, seguiu as diretrizes da Lei Federal nº 13.303/2016, que regula as contratações de empresas estatais.
Esses estudos são parte das iniciativas do governo da Bahia para a regularização fundiária de empreendimentos hídricos. O objetivo é assegurar segurança jurídica e ambiental nas áreas das barragens, promovendo assim uma gestão mais eficiente e responsável dos recursos hídricos na região.
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