O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a participação da desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro na chapa do desembargador José Rotondano, que concorre à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão foi tomada na terça-feira (14) e não há impedimentos para que Pilar se candidate ao cargo de corregedora do Foro Extrajudicial no próximo biênio.
A validação da candidatura surgiu de uma consulta feita pela própria desembargadora, que buscava esclarecer sua habilitação para a disputa. O CNJ constatou que, embora os cargos de Corregedoria Judicial e Corregedoria do Foro Extrajudicial pertençam aos órgãos diretivos do Tribunal e possuam atribuições compartilhadas, eles não são idênticos.
O conselheiro Guilherme Feliciano, relator do processo, enfatizou que barrar a candidatura de Pilar seria prejudicial à sua expectativa legítima, gerada de boa-fé sob regras anteriores. Ele considerou que isso refletiria um prejuízo não previsto, resultante apenas de mudanças administrativas no Tribunal.
Com a aprovação, a chapa liderada por José Rotondano se torna ainda mais robusta. Os candidatos incluem o desembargador Josevando de Andrade e a desembargadora Nágila Brito para a 1ª Vice-Presidência; o desembargador Mário Albiani para a 2ª Vice-Presidência; e a desembargadora Maria de Lourdes Medauar para a Corregedoria Judicial, além de Pilar Tobio para a Corregedoria do Foro Extrajudicial.
Rotondano conta com o apoio da atual presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e do ex-presidente Nilson Castelo Branco, ambos com grande influência no Judiciário baiano.
A eleição da nova Mesa Diretora do TJ-BA está marcada para o dia 19 de novembro. Qual sua opinião sobre essa nova configuração? Compartilhe conosco nos comentários.