O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu a favor de um torcedor do Palmeiras, João Francisco Raposo Soares. Ele processou o clube após ter seu cadastro na plataforma de venda de ingressos bloqueado, após cancelar seu plano de sócio. A exigência de comprovar o pagamento de uma mensalidade não utilizada levou ao embate judicial.
Sem acesso aos jogos
- João era sócio-torcedor da categoria diamante, com mensalidade de R$ 779,99.
- Ele pagava as mensalidades de forma pré-paga e cancelou o plano no mesmo dia da cobrança.
- O pedido de estorno do valor foi negado pela plataforma, mas o administradora do cartão atendeu à solicitação.
- Após o cancelamento, João não conseguiu comprar ingressos, pois seu cadastro estava bloqueado. O desbloqueio exigia o pagamento da mensalidade não utilizada.
Palmeiras perde na Justiça
João acionou a Justiça para desbloquear seu cadastro e pediu a restituição em dobro do valor cobrado e uma indenização por danos morais de R$ 10 mil. O juiz Antonio Carlos Pontes de Souza, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, considerou a cobrança indevida, já que o torcedor não utilizou os benefícios do plano no mês cobrado.
Ele determinou que o Palmeiras desbloqueasse o cadastro em até 15 dias, sob pena de multa de R$ 4 mil em caso de descumprimento. Contudo, o pedido de indenização por danos morais foi negado, pois o juiz não enxergou a situação como algo que extrapolasse aborrecimentos comuns do cotidiano.
Essa decisão mostra como a relação entre clubes de futebol e seus torcedores pode gerar conflitos legais, especialmente em questões financeiras. E você, o que acha dessa situação? Comente sua opinião abaixo.