O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disparou críticas a políticas que evitam o debate sobre questões de gênero nas escolas, chamando essa abordagem de “política da avestruz”. Durante um julgamento, nesta quarta-feira, ele enfatizou que proteger a infância não significa ignorar a realidade e destacou a importância de se discutir informações corretas com as crianças.
A sessão analisou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 466, em relação à Lei 4.268/2015 do município de Tubarão, em Santa Catarina. Essa lei proíbe a inclusão de qualquer conteúdo que mencione ideologia de gênero ou orientação sexual no currículo escolar e em materiais de ensino.
Moraes afirmou que proibir a menção ao termo “gênero” nas escolas é incompatible com a realidade atual, considerando que vivemos no século 21, onde as redes sociais e a diversidade são frequentes.
“Não é possível fingir para as crianças que não existem pessoas trans ou travestis. Não podemos dizer que só existem meninos que se vestem de azul e meninas que se vestem de rosa”, disse Moraes.
O plenário também discutiu a ADPF 522, referente a leis de Petrolina, em Pernambuco, que proíbem a inclusão de informações sobre gênero nos planos municipais de educação. Os ministros consideraram essas leis inconstitucionais, destacando que municípios não têm competência para legislar sobre o tema educacional.
O ministro Nunes Marques ressaltou que é fundamental abordar esses temas nas escolas com cuidado, evitando pressões de gênero prematuras e permitindo que cada um se identifique como preferir. Ele mencionou estudos que apoiam essa abordagem cuidadosa.
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