Fontes ligadas a Davi Alcolumbre, presidente do Senado, asseguram que ele não pretende impedir a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorra de forma ágil e com aprovação unânime, mas há preocupações sobre sua aceitação pelo plenário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira que irá anunciar a indicação de Messias, que assumirá a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposenta neste sábado. Contudo, os senadores têm preferência por Rodrigo Pacheco, ex-presidente da Casa.
Uma preocupação do governo é que a indicação de Messias enfrente a mesma resistência que a de André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021, que ficou por quatro meses sem ser sabatinado. Naquela ocasião, os senadores expressaram descontentamento com a nomeação.
Jorge Messias é visto como um dos aliados de confiança de Lula, mas sua indicação gera ressentimento entre alguns congressistas. Ele foi o responsável por aconselhar o presidente a recorrer ao STF contra a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decisão que não agradou a todos no governo.
A medida teve repercussão positiva no STF, resultando em uma decisão que poderá produzir uma expectativa de arrecadação de R$ 11,5 bilhões. Além disso, esse embate político representou uma vitória significativa para a esquerda nas redes sociais.
Apesar das garantias de que Alcolumbre não bloqueará a indicação, não há certeza de que ele oferecerá apoio. Caso haja uma rejeição no plenário, essa será a primeira vez na história que o Senado negaria a um indicado do presidente ao STF, o que o Planalto teme que se concretize.
Processo Legislativo
A Constituição estabelece que, com uma vaga no STF, o presidente deve enviar ao Senado o nome do indicado. O nome passará por uma sabatina na CCJ antes de ir ao plenário, onde precisa da aprovação da maioria absoluta, ou seja, 41 dos 81 senadores.
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