A CPMI do INSS decidiu adiar a votação sobre as quebras de sigilo do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi. A sessão que estava prevista para hoje, 16 de outubro, teve os requerimentos retirados pelo presidente do colegiado, após um acordo entre os líderes.
Carlos Lupi, atual presidente do PDT, ocupava a pasta quando a Polícia Federal deu início à Operação Sem Desconto. Essa operação investiga descontos indevidos feitos por entidades sindicais nas folhas de pagamento de aposentados.
Escândalo do INSS
O escândalo que envolve o INSS foi trazido à tona pelo portal Metrópoles, que publicou uma série de reportagens a partir de dezembro de 2023. Apenas três meses depois, o site revelou que a arrecadação das entidades com os descontos de mensalidade dos aposentados havia disparado, alcançando a cifra de R$ 2 bilhões em um ano. Isso ocorre enquanto as associações enfrentam milhares de processos por denuncias de fraudes nas filiações de segurados.
As matérias do Metrópoles provocaram a abertura de um inquérito pela Polícia Federal, que utilizou 38 reportagens na representação que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril. Essa ação levou à demissão do presidente do INSS e de Carlos Lupi.
Membros da oposição solicitam que a CPMI tenha acesso aos registros telemáticos de Lupi. Eles também pedem informações sobre suas operações bancárias e fiscais, além de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Além disso, o colegiado deverá votar requerimentos de convocação de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, que é o dirigente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi) e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A oposição deseja que ele compareça como testemunha, uma vez que não é formalmente investigado pelos esquemas de desvios na Previdência Social.
A pressão para a convocação de Frei Chico aumentou após a terceira fase da Operação Sem Desconto, que teve como um de seus alvos o presidente do Sindinapi, Milton Batista. A Controladoria Geral da República (CGU) informou que o sindicato omitiu o nome do irmão do presidente para conseguir um acordo de colaboração com o INSS. A Polícia Federal também cumpriu mandados de ordem e apreensão contra Milton Batista, conhecido como Milton Cavalo. A CPMI examinará ainda o pedido de prisão protocolado pelo relator, Alfredo Gaspar, do União Brasil.
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