A Universidade Federal da Bahia (UFBA) pediu à Justiça a interrupção de qualquer ação relacionada ao processo de reintegração de posse das áreas próximas ao Santuário de São Lázaro, em Salvador. O reitor, professor Paulo Miguez, destacou a importância do diálogo com os moradores da região.
Essa solicitação surge após a repercussão da decisão judicial que determinou a desocupação do terreno até o final de outubro, o que afetaria diretamente os moradores e comerciantes locais, especialmente durante o tradicional evento “Samba de São Lázaro”.
Em seu pronunciamento, o reitor informou que a universidade já tomou medidas para suspender o cumprimento da decisão e que o assunto será tratado com diálogo, visando assegurar os direitos da população local. Uma comissão foi formada para discutir o caso e encontrar soluções que respeitem tanto os interesses da instituição quanto os direitos dos moradores.
“A Universidade Federal da Bahia esclarece que já solicitou à Justiça a interrupção de qualquer medida executória referente ao processo de reintegração de posse nas áreas em São Lázaro. A universidade formou uma comissão que está dedicada a essa questão, sempre respeitando a dignidade humana e o direito à moradia. Quero garantir aos moradores de São Lázaro que qualquer medida futura será discutida com a comunidade”, disse o reitor em um vídeo publicado no canal da UFBA no YouTube.
Confira:
A UFBA reforçou o pronunciamento em uma nota nas redes sociais, detalhando as medidas adotadas após a decisão judicial. Veja a íntegra:
A Universidade Federal da Bahia criou uma Comissão Especial para o planejamento e acompanhamento da reintegração de posse do terreno em São Lázaro. A universidade solicitou à Procuradoria Federal que requeira a suspensão da execução judicial até a conclusão dos trabalhos da comissão. A UFBA acredita que os princípios da dignidade da pessoa humana e o direito à moradia, previstos na Constituição Federal, devem guiar a execução da reintegração de posse, especialmente em situações de vulnerabilidade.
A primeira reunião da comissão aconteceu no Gabinete da Reitoria, com a presença de Oficiais de Justiça e representantes da Administração Central, onde foram discutidas medidas preliminares, buscando equilibrar o direito de propriedade com a proteção de populações vulneráveis.
O PROCESSO
O Bahia Notícias revelou que o processo está na Justiça Federal desde maio de 2023 e envolve uma área ao lado do Santuário de São Lázaro, que abrange terrenos entre a rua Professor Aristides Novis e a rua Alto de São Lázaro. A UFBA pediu a reintegração de posse alegando invasões em 2023, enquanto os moradores afirmam que residem na área há décadas.
Nos autos, a Justiça chegou a determinar o uso de força policial para garantir a ordem, mencionando a presença de facções e o risco de conflitos. Segundo o processo, tentativas anteriores de identificar os ocupantes não foram bem-sucedidas devido à insegurança e resistência de alguns grupos locais.
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