Uma juíza federal dos Estados Unidos determinou, nesta quinta-feira (16), que o presidente Donald Trump pare as demissões em massa de funcionários públicos durante o atual fechamento parcial do governo. Essa decisão surge após o anúncio da Casa Branca de que planejava dispensar 10 mil trabalhadores federais, em meio a um impasse orçamentário que já dura três semanas.
A juíza distrital Susan Illston, de San Francisco, emitiu uma ordem de restrição temporária em resposta a uma ação movida por sindicatos de servidores. Eles alegam que as demissões são ilegais, uma vez que muitos trabalhadores nem tiveram aviso oficial. As notificações foram enviadas para contas de e-mail governamentais inacessíveis durante o “shutdown”.
Na sua decisão, Illston ressaltou a preocupação com trabalhadores, incluindo grávidas, que podem perder o seguro de saúde sem equipe de recursos humanos disponível para orientação. Ela afirmou que “aqueles que receberam avisos de redução não podem se preparar adequadamente, pois o pessoal responsável também está suspenso”.
De acordo com o Departamento de Justiça, mais de 4 mil demissões já ocorreram até a sexta-feira anterior, afetando principalmente os Departamentos do Tesouro, Saúde, Educação e Habitação. O diretor de orçamento da Casa Branca, Russ Vought, comentou que esse número deve aumentar, afirmando que “provavelmente ultrapassaremos os 10 mil”.
A decisão judicial acontece em um contexto de impasse político no Congresso, onde o Senado já falhou várias vezes em aprovar um novo orçamento, que já foi aprovado pela Câmara dos Representantes com apoio republicano. Trump tem culpado os democratas pelo bloqueio, advertindo que a resistência deles poderia resultar em demissões em massa de servidores ligados ao partido de oposição. Com a ordem da Justiça, as demissões estão suspensas até nova deliberação do tribunal.
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