O ex-coordenador de logística rural da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Emilio Nicanor, prestou depoimento ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) sobre irregularidades em aditamentos de contratos para melhorias em estradas rurais. Nicanor expressou surpresa ao descobrir que cerca de 150 pedidos de aditivos, totalizando quase R$ 50 milhões, foram feitos pela própria secretaria e não pelas empresas envolvidas.
Esses aditivos estavam relacionados ao programa Melhor Caminho, que teve sua gestão anterior sob Rodrigo Garcia no final de 2022. A nova equipe, liderada por Antonio Junqueira, identificou inconsistências e enviou um relatório ao MPSP em junho de 2023, resultando na abertura de 147 inquéritos, dos quais 12 geraram ações civis.
O relatório revelou que R$ 49,2 milhões foram pagos em apenas quatro dias de dezembro de 2022. Além disso, os aditivos comprometeram 25% do orçamento do programa para o ano seguinte.
Pedidos incoerentes e falta de justificativa
Os aditivos foram autorizados sem análises individualizadas e com solicitações genéricas, desconsiderando pareceres jurídicos que alertavam sobre a necessidade de comprovações adequadas. Em depoimento, Nicanor comentou sobre sua perplexidade ao notar que todas as empresas apresentaram justificativas semelhantes para os aditivos.
Na época do depoimento, Nicanor estava na nova gestão e havia substituído Henrique Fraga, que desempenhou um papel central na análise e liberação das solicitações. Até agora, Fraga enfrenta nove ações do MPSP, incluindo pedidos de bloqueio de bens no total de R$ 2,8 milhões.
“A administração solicitou o reequilíbrio, fazendo com que todas as justificativas fossem iguais. Foi a primeira vez que eu vi o rabo balançar o cavalo”, ressaltou Nicanor.
As justificativas para os aditivos incluíam eventos como a pandemia de Covid-19 e mudanças na política de preços de combustíveis, ocorridos antes da assinatura dos contratos.
Impactos e mudanças na gestão
As denúncias causaram desgaste político, especialmente entre membros do MDB ligados ao ex-secretário Itamar Borges. Para contornar a situação, o atual governador Tarcísio de Freitas iniciou mudanças na gestão, resultando na exoneração de Junqueira em outubro de 2023 e na defesa da transparência dos contratos pela nova administração.
Guilherme Piai, que assumiu a secretaria, começou a tomar decisões sem consultar Junqueira, incluindo a dispensa de Nicanor. Já na nova posição, Nicanor identificou possíveis irregularidades em ordens de pagamento que apresentavam fotos idênticas de obras em diferentes cidades, mas essa apuração não avançou.
Posições dos envolvidos
Em resposta às investigações, o advogado de Henrique Fraga defendeu a legalidade dos aditivos, citando a necessidade de reequilíbrio financeiro devido à defasagem de preços. O Governo de São Paulo afirmou que está colaborando com o MPSP e que já encaminhou relatórios sobre as irregularidades encontradas.
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