TJ-BA cria grupo de trabalho emergencial para comarca de Formosa do Rio Preto em resposta ao CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu um Grupo de Saneamento para retomar as atividades da Vara de Jurisdição Plena em Formosa do Rio Preto.

A decisão, assinada pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, visa atender a recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça e acelerar o andamento processual na localidade.

Com validade até 20 de janeiro de 2026, o grupo terá um impacto amplo nas atividades judiciárias, tratando desde julgamentos e decisões até a realização de audiências e a execução de atos cartorários atualmente paralisados. A situação em Formosa do Rio Preto foi considerada crítica, justificando a mobilização de juízes e servidores de diferentes regiões.

A atuação do Grupo de Saneamento será dividida em duas frentes. A Equipe Estratégica, liderada pela corregedora, focará no planejamento e monitoramento das atividades, enquanto a Equipe Operacional, composta por sete juízes e seis servidores, será responsável pela execução prática dos atos judiciais necessários.

Entre os principais objetivos da força-tarefa está a meta de eliminar todos os processos paralisados há mais de 120 dias, cumprir as metas do CNJ e revisar as ações envolvendo réus presos, para assegurar que todos os casos sejam tratados de forma regular. As atividades poderão acontecer de maneira remota ou presencial, conforme a demanda.

Para garantir a seriedade da operação, o ato normativo suspende férias e licenças-prêmio dos magistrados envolvidos durante o período de saneamento. O controle da produtividade dos servidores será rigoroso, com monitoramento diário, e a baixa performance poderá resultar em ação disciplinar imediata.

No final do trabalho, será apresentado um relatório detalhado à corregedora, marcando formalmente o encerramento do Grupo de Saneamento.