O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu que Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios, deve prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa nova determinação ocorre após a revisão de um habeas corpus que permitia a sua presença de forma facultativa.
Toffoli reconsiderou a decisão a pedido do presidente da CPMI, Carlos Viana, do partido Podemos. Apesar de ser convocado, Felipe Macedo ainda poderá optar por ficar em silêncio durante o depoimento, agendado para a próxima segunda-feira, 20 de outubro, às 16h.
“Diante dos esclarecimentos prestados pela Advocacia do Senado da República, reconsidero, em parte, a decisão proferida, apenas para converter a facultatividade em obrigatoriedade de comparecimento, sem prejuízo do direito à não autoincriminação, de se fazer assistir por advogado e de ser tratado com a urbanidade e o respeito que a lei e a dignidade humana impõem”, afirmou Toffoli.
Felipe Macedo é investigado por supostos descontos indevidos que somam cerca de R$ 1,1 bilhão, afetando aposentados e pensionistas do INSS entre 2022 e 2024. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal apontam que ele seria um dos operadores de uma grande fraude, conforme revelado pelo Metrópoles.
Após a concessão do habeas corpus, Felipe Macedo notificou a CPMI que não compareceria ao depoimento. Sua convocação atendeu a diversos requerimentos apresentados por senadores e deputados federais, como Fabiano Contarato (PT-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Além disso, Macedo fez doações de R$ 60 mil para a campanha do ex-ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, em 2022. Ele foi responsável pela Amar Brasil na época em que o acordo de cooperação técnica com o INSS foi assinado, em agosto do mesmo ano, utilizando o e-mail da fintech Rendbank para comunicação oficial.
Conforme relatado pelo Metrópoles, Felipe Macedo faz parte de um grupo de jovens empresários que dirigem entidades ligadas ao setor financeiro e à construção civil, e que vivem em áreas nobres de Barueri, na Grande São Paulo, exibindo um estilo de vida luxuoso.