A defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro, manifestou apoio a um ofício da Polícia Federal (PF) que solicita a investigação sobre uma suposta viagem de Martins aos Estados Unidos em dezembro de 2022. Em nota divulgada nesta segunda-feira (20/10), a equipe jurídica acusa a PF de abuso de autoridade.
No documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, o delegado Fabio Shor menciona a possibilidade de que membros de uma organização criminosa tenham utilizado procedimentos relacionados a chefs de Estado para simular a entrada de Martins nos EUA. O texto também relaciona o caso a práticas da chamada “milícia digital”, sob investigação no STF, que envolve a disseminação de informações falsas.
A defesa de Martins criticou duramente o pedido da PF. Os advogados afirmaram que o ofício disfarça uma tentativa de criminalizar a advocacia e a cidadania. Eles alegaram que o delegado ultrapassou os limites impostos pelo Estado de Direito.
Os advogados consideram o relatório uma tentativa desesperada de autopreservação e uma confissão de culpa, alegando que “quando o Estado precisa demonizar quem faz perguntas, é porque não tem resposta”.
A defesa ainda acusa o delegado de negligência e desvio de finalidade. Eles afirmam que a prisão de Martins em fevereiro de 2024 foi utilizada como meio de pressão para obter delações forçadas.
“A prisão de Filipe Martins não serviu à Justiça, mas sim à chantagem. Foi usada para tentar arrancar delações forçadas e criar narrativas convenientes contra Jair Bolsonaro e outros opositores do governo Lula”, afirmaram os advogados.
Risco de fuga
A defesa também contestou a alegação da PF sobre o risco de fuga. Segundo os advogados, a corporação monitorava Martins desde outubro de 2023, momento em que ele residia normalmente com a esposa e estava disponível para atender à Justiça.
“A Polícia Federal sabia exatamente onde ele esteve entre 2023 e 2024 e, mesmo assim, sustentou a mentira de que ele estava foragido para justificar uma prisão abusiva”, dizem os representantes de Martins.
A defesa anunciou que tomará providências formais, incluindo a retirada dos trechos do relatório que mencionam advogados e jornalistas, além de solicitar uma apuração disciplinar contra o delegado Fabio Shor.
Pedido de investigação
O pedido da PF foi motivado por uma determinação de Alexandre de Moraes para esclarecer, em cinco dias, as circunstâncias da viagem de Filipe Martins aos Estados Unidos no dia 30 de dezembro de 2022. Essa data coincide com a saída de Jair Bolsonaro do Brasil em direção à Flórida.
A PF indicou indícios de que Martins poderia ter embarcado na aeronave presidencial, mas essa informação foi contestada pelo U.S. Customs and Border Protection, que negou a presença do ex-assessor no país na data mencionada.
Investigado por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, Martins foi preso em fevereiro de 2024 em Ponta Grossa (PR) e declarou à PF que estava em um “ano sabático”.
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