O deputado estadual Paulo Fiorilo, do PT de São Paulo, pediu nesta quarta-feira ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) que inclua o governador Tarcísio de Freitas e o secretário de Agricultura, Guilherme Piai, nas investigações sobre o programa “Melhor Caminho”.
O MPSP já abriu 147 inquéritos para investigar aditivos contratuais suspeitos em obras de recuperação de estradas rurais ligadas a esse programa. Embora a Promotoria tenha ajuizado 12 ações civis, Tarcísio e Piai não estão entre os alvos.
Esses contratos foram assinados no final da gestão do ex-governador Rodrigo Garcia. Durante o início da gestão de Tarcísio, o ex-secretário da Agricultura, Antonio Junqueira, apontou irregularidades em aditivos totalizando R$ 50 milhões, levando-o a acionar o MPSP, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Documentos obtidos mostram que, assim que Junqueira deixou a Secretaria em outubro de 2023, Piai começou a criar mecanismos para bloquear as investigações. Ele formou uma comissão e um Grupo de Trabalho que, na prática, trouxeram de volta para o governo apurações que já estavam em outros órgãos de controle.
Na representação enviada ao MPSP, Fiorilo menciona indícios de possível interferência, omissão e desvio de finalidade nas investigações internas da Secretaria de Agricultura.
A oposição ao governo Tarcísio também iniciou a coleta de assinaturas para solicitar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as denúncias na pasta.
Resposta do Governo de SP
Em nota, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento informou que, em 2023, enviou um relatório ao MPSP com as denúncias de irregularidades no programa Melhor Caminho, referentes à gestão anterior. A pasta afirmou que também conduziu uma apuração interna, observando todos os critérios legais, e que os resultados foram entregues ao MP.
O governador não se pronunciou sobre o assunto até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto para um posicionamento.