O ex-auditor fiscal da Fazenda do Estado de São Paulo, Artur Gomes da Silva Neto, está em fase avançada de negociações para um acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual (MP-SP). Acusado de participar de um esquema de corrupção que envolve o pagamento de R$ 1 bilhão em propinas, ele é o principal alvo da Operação Ícaro.
As negociações, que começaram em agosto, ocorrem sob sigilo. Até o momento, já há mais de 30 anexos com informações que incluem procedimentos tributários supostamente forjados e nomes de outros auditores fiscais, além de empresários envolvidos no esquema. Fontes indicam que Artur está se comprometendo a entregar provas documentais e financeiras que apoiem suas alegações.
O advogado de Artur, Paulo Amador Bueno da Cunha, prefere não comentar o caso para respeitar o sigilo das investigações. Dados preliminares do MP-SP sugerem que o esquema pode ter movimentado até R$ 11 bilhões. Entre os episódios mais conhecidos, destacam-se os casos envolvendo a rede de farmácias Ultrafarma e a loja de eletrônicos Fast Shop. A Fast Shop admitiu ter pago R$ 400 milhões em propinas a Artur para a liberação antecipada de créditos de ICMS.
Os sócios da Fast Shop, que incluem Milton Kazuyuki Kakumoto e Júlio Atsushi Kakumoto, além do diretor Mário Otávio Gomes, já firmaram acordo com o MP, aceitando pagar multas de R$ 100 milhões. Artur pediu exoneração após ser preso em agosto e ocupava cargos estratégicos na Secretaria da Fazenda, incluindo supervisão de ressarcimentos e comércio eletrônico.
A investigação teve início após a quebra de sigilo da consultoria Smart Tax, ligada à sua mãe, apontada como laranja. Devido ao avanço das apurações, a Secretaria da Fazenda começou a reavaliar todos os ressarcimentos que Artur havia aprovado, o que pode implicar outros servidores. Uma Comissão Processante Especial, criada pelo secretário Samuel Kinoshita, está apurando o caso administrativamente.
A Operação Ícaro, deflagrada pelo Gaeco, descobriu um esquema de corrupção que envolvia a venda de decisões fiscais e a liberação de créditos tributários em troca de propina, um dos maiores casos já investigados na Secretaria da Fazenda paulista.
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