O deputado federal Kim Kataguiri, do União-SP, apresentou na última quinta-feira um projeto de lei que pretende tornar inelegíveis indivíduos com vínculos com organizações criminosas ou que façam apologia a esses grupos. A proposta estabelece a cassação dos direitos políticos por oito anos, desde que haja comprovação de envolvimento direto ou indireto com o crime organizado.
O timing do projeto é significativo. Ele foi protocolado apenas dois dias após uma megaoperação contra o Comando Vermelho, realizada no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 121 pessoas, incluindo quatro policiais, e na prisão de 113 indivíduos, conforme dados do governo estadual.
Kataguiri justificou a medida citando a “banalização e glamourização do crime organizado”, especialmente no setor do entretenimento. O deputado enfatizou que o objetivo é responsabilizar politicamente aqueles que participam, financiam ou propagam discursos que atentam contra o Estado.
Segundo o texto, qualquer tipo de apoio público – seja por declarações, manifestações ou postagens em redes sociais – poderá ser utilizado como critério para restringir candidatos conforme as diretrizes da proposta.
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