A CPMI do INSS realiza nesta segunda-feira, 3 de novembro, o depoimento de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). A entidade está sendo investigada por descontos indevidos em folhas de pagamento de aposentados e pensionistas.
De acordo com informações reveladas pela coluna de Tácio Lorran, do Metrópoles, a Controladoria Geral da União (CGU) descobriu que o sindicato não possui nenhum funcionário registrado, mesmo com 445 mil filiados em 2024. Esse número resultou em um faturamento de R$ 41,2 milhões no ano, totalizando R$ 221 milhões em arrecadação.
Outra suspeita é que a CBPA tenha solicitado cerca de 40 mil vezes a inclusão de descontos em benefícios de pessoas já falecidas. Um Acordo de Cooperação Técnica, firmado com o INSS em 2022, exigia que a entidade informasse os óbitos de filiados à Previdência Social e devolvesse valores recebidos indevidamente.
Antes do início dos questionamentos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu um Habeas Corpus que permite ao sindicalista ficar em silêncio durante perguntas que possam incriminá-lo. Ferreira da Cruz está sendo ouvido na condição de investigado.
Escândalo do INSS
- O escândalo do INSS foi inicialmente revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens que começou em dezembro de 2023.
- Três meses depois, o portal reportou que as arrecadações das entidades com descontos de mensalidades de aposentados dispararam, totalizando R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações enfrentavam milhares de processos por fraudes nas filiações de segurados.
- As denúncias levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal e impulsionaram as investigações da Controladoria-Geral da União.
- Um total de 38 matérias do Metrópoles foi incluído na representação da PF, que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, resultando nas demissões do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Abraão Lincoln Ferreira da Cruz possui forte influência em Estados do Nordeste. Ele já liderou o Republicanos no Rio Grande do Norte e se candidatou a deputado federal em 2018. Além disso, tem influência em Brasília. Em 2024, o ex-diretor de benefícios, André Fidelis, foi investigado pela PF após receber uma diária apenas para participar de uma festa da entidade. Fidelis foi exonerado em julho do ano passado.
O tema é polêmico e levanta muitas questões. O que você acha sobre a atuação dessas entidades? Deixe sua opinião nos comentários!