Juízes do Texas agora têm a permissão para não realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo com base em suas crenças religiosas. Essa decisão foi aprovada pela Suprema Corte do Texas e altera o código de conduta judicial no estado.
A mudança surgiu após um caso de Dianne Hensley, uma juíza de paz do Condado de McLennan. Em 2019, Hensley deixou de celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, alegando que isso ia contra suas convicções religiosas. A Comissão Estadual de Conduta Judicial inicialmente a alertou, afirmando que sua recusa levantava dúvidas sobre sua imparcialidade.
Em 24 de outubro, a Suprema Corte do Texas decidiu incluir um novo comentário no Cânon 4 do código de conduta. Agora, um juiz pode se abster de realizar uma cerimônia de casamento baseado em crenças religiosas sinceras sem sofrer sanções.
Dianne Hensley processou a comissão, alegando que a advertência violava a Lei de Restauração da Liberdade Religiosa do Texas. Ela buscava uma indenização por perda de renda relacionada a casamentos de casais de sexos opostos. Em julho de 2024, a Suprema Corte do Texas decidiu a favor de Hensley, permitindo que seu processo continuasse.
Jonathan Saenz, presidente da organização Texas Values, apoiou a mudança e disse que ela reforça a liberdade religiosa em todo o estado. Ele afirmou que juízes não deveriam ter que escolher entre suas crenças e suas carreiras.
No Texas, embora juízes não sejam obrigados a celebrar casamentos, a expectativa era que realizassem cerimônias tanto para casais do mesmo sexo quanto para casais de sexos opostos desde a decisão do caso Obergefell v. Hodges em 2015. A nova regra agora permite que juízes se abstenham de oficializar tais casamentos de acordo com suas objeções religiosas.
Essa atualização acontece em um contexto onde a Suprema Corte dos EUA está prestes a discutir um recurso relacionado a casamentos entre pessoas do mesmo sexo, originado do caso de Kim Davis, uma ex-escrivã do Kentucky que também se recusou a emitir licenças para casais gays após a decisão Obergefell.
O que você acha dessa decisão? A liberdade religiosa deve prevalecer sobre a obrigação de servir todos os cidadãos, ou a igualdade no casamento é mais importante? Deixe sua opinião nos comentários!
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