Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), está no centro de uma investigação por supostos descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. Durante seu depoimento na CPMI do INSS, na última segunda-feira, ele foi acusado de apresentar “inverdades e contradições”.
Diante disso, a comissão está considerando solicitar a prisão preventiva de Abraão por falso testemunho. O senador Carlos Viana, presidente da CPMI, destacou: “Tenho muita tranquilidade que, se ele continuar a omitir informações, poderá ser preso ainda nesta noite”.
Antes do depoimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu um habeas corpus que permite ao sindicalista permanecer em silêncio durante questionamentos que possam incriminá-lo. Ferreira da Cruz depõe como investigado e foi aconselhado por sua defesa a não assinar o termo de compromisso de dizer a verdade, em função das investigações em andamento no STF.
De acordo com informações do Metrópoles, a Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu que a CBPA não tem empregados registrados, mesmo com 445 mil filiados em 2024, resultando em um faturamento de R$ 41,2 milhões no ano passado.
Escândalo no INSS
- O caso do INSS começou a ser revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens desde dezembro de 2023.
- Três meses depois, denunciou-se que a arrecadação das entidades com descontos em aposentadorias disparou, totalizando R$ 2 bilhões em um ano, enquanto milhares de processos por fraude nas afilições estavam em andamento.
- As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal, que utilizou 38 matérias do portal como base para a Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano e resultando na demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Durante sua apresentação, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz afirmou que as operações da CBPA “são compatíveis com o atendimento de 21 confederações”. Ele garantiu: “Nós existimos. O que houve foi a criação de uma nova instituição que representa os interesses do nosso segmento. Não nos cabe ter filiados, mas sim afiliados e entidades de primeiro grau”.
A CBPA também é suspeita de ter solicitado descontos em benefícios de aproximadamente 40 mil pessoas falecidas. Um Acordo de Cooperação Técnica com o INSS, assinado em 2022, determinava que a entidade deveria comunicar os óbitos e devolver valores recebidos indevidamente.
Quando questionado sobre esses dados pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, o sindicalista optou por permanecer em silêncio.
Com forte influência no Nordeste, Abraão Lincoln já liderou o Republicanos no Rio Grande do Norte e foi candidato a deputado federal pelo partido em 2018.
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