O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a convocação de um novo membro para seu Órgão Especial. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (5) e surge em razão da aposentadoria do desembargador Jefferson Alves de Assis. O Decreto Judiciário nº 983, assinado pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, oficializa a mudança.
O desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá foi convocado para assumir a função na condição de titular. A posse é imediata e permanecerá vigente até nova deliberação. Essa nomeação reverte a convocação anterior da desembargadora Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos, que estava atuando como suplente, alterando assim a composição do Órgão Especial.
O TJ-BA também emitiu o Decreto Judiciário nº 984, que trata da situação funcional da juíza Nartir Dantas Weber. Ela, que já estava convocada para funções jurisdicionais durante o período de aposentadoria do desembargador Jefferson Alves, foi formalmente reconduzida ao seu cargo. A decisão indica que ela exercerá suas funções na vaga deixada pelo desembargador a partir de 4 de novembro de 2025.
A aposentadoria do desembargador Jefferson Alves de Assis foi publicada no ato de terça-feira (4). Essa aposentadoria compulsória, após atingir a idade legal, marca o fim de sua atuação no tribunal e abre espaço para a promoção de um novo membro.
O que você achou das mudanças no TJ-BA? Deixe sua opinião nos comentários e participe dessa discussão!