Durante a sessão plenária desta quarta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, homenageou o ministro Nunes Marques pelos cinco anos de atuação no tribunal. Fachin, falando em nome do colegiado, elogiou a carreira do ministro, que inclui experiências na advocacia, na magistratura e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Fachin lembrou que a posse de Nunes Marques aconteceu em um momento desafiador durante a pandemia de covid-19. Ele destacou que essa cerimônia foi a primeira a ser realizada por videoconferência na história do STF, mostrando a capacidade da Corte de se adaptar a novas realidades sem abandonar suas tradições.
O presidente do STF traçou a trajetória de Nunes Marques, que é filho de professores e ascendeu por meio de muito estudo e esforço. Antes de chegar ao Supremo, ele foi conselheiro da OAB no Piauí, ingressou na magistratura eleitoral em 2008 e se tornou desembargador do TRF-1 em 2011, onde exerceu a vice-presidência entre 2018 e 2020.
Fachin também mencionou algumas decisões importantes sob a relatoria de Nunes Marques. Entre elas, a que garantiu acesso ao crédito consignado para beneficiários de programas sociais e a que uniformizou regras para licenças no serviço público de Santa Catarina. Essas decisões demonstram o comprometimento do ministro com o bem-estar da sociedade, afirmou Fachin.
O trabalho de Nunes Marques também se destacou em questões previdenciárias, como na suspensão da “revisão da vida toda” para aposentadorias, e em investigações criminais, onde validou uma norma que permite ao Ministério Público e à polícia acessarem dados de telefonia de investigados.
Em apoio a Nunes Marques, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, elogiou sua atuação ressaltando que ele exerce a jurisdição constitucional “com altivez, independência e irrefutável qualidade técnica”.
Ao receber a homenagem, Nunes Marques expressou seu desejo de contribuir para um tribunal mais harmonioso, promovendo debates respeitosos e valorizando a diversidade de opiniões.
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