O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anúnciou, nesta quarta-feira (5), a abertura de duas inscrições para preencher uma vaga na 2ª Câmara Criminal – 1ª Turma. Essa oportunidade surge após a aposentadoria do Desembargador Jefferson Alves de Assis, que provocou uma série de movimentações internas, incluindo a transferência de desembargadores e a possibilidade de juízes de entrância final ascender ao cargo de desembargador por merecimento.
Segundo o Edital nº 184/2025, assinado pela Presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o primeiro período para inscrição se destina aos atuais desembargadores que desejam pleitear a transferência para a vaga deixada pelo desembargador aposentado. As inscrições estarão abertas de 7 a 11 de novembro de 2025 e devem ser feitas exclusivamente pelo sistema de habilitação eletrônica do TJBA. Caso haja mais de um interessado, o desembargador mais antigo será transferido.
A participação nessa seleção é uma oportunidade importante para os profissionais da área e promete agitar o cenário jurídico local. Se você tem interesse ou conhece alguém que pode se beneficiar dessas informações, compartilhe esta notícia.
