Os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tinham sete dias, a partir de ontem, para votar sobre o recurso apresentado pelas defesas de Bolsonaro e dos outros réus envolvidos na tentativa de golpe de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023.
Se o recurso tivesse sido aceito, a conclusão do julgamento seria adiada para o início do próximo ano. Entretanto, de forma unânime e em menos de sete horas, os ministros recusaram a solicitação. Essa decisão elimina o último apelo das defesas, permitindo que os réus comecem a cumprir suas penas até o final deste mês.
Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, agora enfrenta a dúvida se será encaminhado para a penitenciária da Papuda, uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal, ou se cumprirá sua pena em casa. A decisão final ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A saúde de Bolsonaro é uma preocupação levantada por seus advogados, que afirmam que ele não suportaria muito tempo na Papuda. Embora essa avaliação não seja necessariamente compartilhada por Moraes, há a possibilidade de que, diante de um novo problema de saúde, o ministro opte por uma solução diferente, como o cumprimento da pena em casa.
Este é, na verdade, o último recurso disponível para que Bolsonaro evite a humilhação de ser encarcerado na Papuda, mesmo que seja em uma ala VIP. Essa área conta com ar-condicionado, televisão, frigobar, cama confortável e até uma bicicleta ergométrica. Contudo, ele está sob a proibição de utilizar celular, o que limita seu conforto.
Ficamos aguardando os próximos dias para ver quais serão os desdobramentos e como Bolsonaro reagirá a essa nova fase de sua situação judicial.