Com verba do Fundo Nacional de Saúde, Bahia mantém mais de 4 mil obras em andamento e apenas uma paralisada

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A Bahia está em pleno desenvolvimento, com mais de 4 mil projetos de obras em andamento, financiados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). O total de 4.246 obras representa um investimento que supera R$ 1 bilhão, de acordo com o Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo.

Destas obras, 18 são geridas pela esfera estadual, com recursos que somam aproximadamente R$ 34 milhões. Já R$ 15 milhões desse total foram empenhados. Em relação à localização, nove dessas iniciativas estão em Salvador, enquanto as demais estão distribuídas por cidades como Vitória da Conquista, Barreiras, Camaçari, Ibotirama, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro e duas em Guanambi.

As obras incluem seis construções, dez ampliações e duas reformas. As verbas provêm de três programas federais: Viver Sem Limites, Redes de Atenção às Urgências e Rede Alyne. O levantamento indica que 55,6% dos projetos estaduais já foram concluídos, 16,7% estão em fase de elaboração e 27,8% não têm informações atualizadas.

Na estrutura dos projetos, 11,1% são voltados para ambientes de saúde, 22,2% para casas da gestante, bebê e puérpera, 11,1% para unidades neonatais, 16,7% para unidades de pronto atendimento (UPAs), 11,1% para centros de reabilitação, 22,2% para centros de parto normal e 5,6% para bancos de leite humano.

Entretanto, em Salvador, a situação não é totalmente positiva. Das nove obras planejadas para o sistema de saúde da cidade, seis foram canceladas. Estes cancelamentos incluem a reforma de um espaço de ambiência e a criação de uma casa da gestante no Hospital Roberto Santos, autorizada em 2018, além da construção de novas unidades de UPA e neonatal. Em Porto Seguro, foi cancelada a construção de um Centro de Parto Normal, totalizando R$ 1.777.872,60 em investimentos perdidos com essas sete obras.

No âmbito municipal, as prefeituras administram 4.228 obras, com um total de R$ 1,2 bilhão empenhados. Destes, 96,3% vão para a Atenção Básica, 1,8% para a Rede de Atenção às Urgências e 1,1% para saúde mental. A taxa de conclusão ultrapassa 50%, resultando em 2.153 obras finalizadas, embora 9,2% (387 projetos) tenham sido cancelados. A maior parte dos recursos, 85,6%, é de origem federal, enquanto 14,4% são emendas parlamentares.

Atualmente, apenas uma obra está paralisada em todo o estado: a construção de um Centro de Atendimento Psicossocial Infantil (Capsi) em Salvador. Localizado na Rua Pedreira Franco, no bairro da Calçada, o projeto teve sua elaboração finalizada em abril de 2024. A contratação da Construtora JF Prado Ltda. para executar a obra ocorreu em dezembro do mesmo ano. Apesar da previsão de 30% de conclusão até agosto de 2025, apenas 1% foi executado até o momento, com um valor total licitado de R$ 2.269.437,83, dos quais R$ 1.898.000,00 já foram pagos.

A justificativa da prefeitura para o financiamento envolve os desafios da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que enfrentou dificuldades estruturais e orçamentárias, acentuadas pela pandemia de Covid-19. Essa situação elevou a demanda por cuidados em saúde mental, mas limitou os investimentos necessários.

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