CVM absolve executivos da T4F em caso de trabalho escravo no Lollapalooza

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu absolver seis executivos da T4F em um caso que investigava a presença de trabalhadores terceirizados em situação análoga à escravidão durante o Lollapalooza de 2023. Os acusados fazem parte do Conselho de Administração da empresa que organiza o festival de música.

Os executivos Fernando Luiz Alterio, Marcelo P. Hallack, Marcos S. Hatushikano, Galeno Augusto Jung, Luis Alejandro Soberón Kuri e Carla Gama Alves foram acusados de não fiscalizar adequadamente as atividades do Comitê de Auditoria da empresa. Conforme a denúncia, eles subestimaram os riscos relacionados ao cumprimento do Código de Conduta por parte da contratada e falharam em implementar melhorias necessárias com base em problemas denunciados nas edições de 2018 e 2019 do festival.

O caso veio à tona em março de 2023, quando auditores do Ministério do Trabalho e Emprego identificaram cinco funcionários da terceirizada Yellow Stripe em condições de trabalho escravo.

A defesa afirmou que a Yellow Stripe foi contratada após uma dura verificação de seu histórico. Também destacou que a T4F mantinha controles internos para evitar violações trabalhistas e que não era a empregadora dos trabalhadores mencionados; a responsabilidade recaiu somente sobre a Yellow Stripe, conforme especificado no contrato.

Esse desdobramento levanta questões importantes sobre a responsabilidade das empresas na contratação de terceiros e o papel da fiscalização do trabalho. O que você acha desse caso? Comente sua opinião abaixo.

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