O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira durante uma operação da Polícia Federal (PF). A ação investiga um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões, nomeada Operação Sem Desconto, que conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Stefanutto foi demitido em abril, após a revelação do escândalo das fraudes. De acordo com as investigações, o esquema funcionou entre 2019 e 2024, resultando em um rombo estimado em R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos.
A PF cumpriu 10 mandados de prisão e 63 mandados de busca e apreensão em 15 estados, incluindo o Distrito Federal. Os locais abrangidos foram Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Os investigados enfrentam acusações de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação e dilapidação patrimonial.
As investigações indicam que os suspeitos realizavam descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização. O golpe era estruturado para cadastrar beneficiários como associados de entidades fictícias de aposentados, possibilitando a cobrança de mensalidades irregulares.
O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, informou que as associações alegavam oferecer serviços como assistência jurídica e descontos em academias e planos de saúde. No entanto, na prática, não possuíam a estrutura necessária nem prestavam os serviços prometidos.
Ao todo, 11 entidades foram alvo de ações judiciais, resultando na suspensão dos contratos com aposentados e pensionistas.
Stefanutto, que é membro do PDT, foi indicado em julho de 2023 para o cargo por Carlos Lupi, ministro da Previdência Social e aliado político. Na época de sua nomeação, ainda estava filiado ao PSB e mudou-se para o PDT em janeiro de 2025.
Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie e mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha, Stefanutto também atuou como diretor de Orçamento, Finanças e Logística do INSS. Entre 2011 e 2017, foi procurador-geral federal especializado junto ao INSS e integrou o gabinete de transição entre os governos Bolsonaro e Lula como consultor para assuntos de Previdência Social.
O caso levanta dúvidas sobre a integridade do sistema previdenciário e os responsáveis pelas fraudes. O que você pensa sobre isso? Deixe sua opinião nos comentários.